Conteúdos do Módulo 10 - Direito Social
- Direitos sociais
1. Definição;
2. Tipos de direitos sociais;
2.1.1 - Direitos sociais de carácter universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social; à protecção na doença; à habitação; ao ambiente)
2.1.2 - Direitos sociais das instituições (Direitos das famílias, dos grupos religiosos, da escola)
2.1.3 - Direitos de certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos deficientes, dos idosos, das minorias étnicas, etc)
- O exercício dos direitos sociais
1.As funções sociais do estado
1.1 - O estado enquanto responsável por assegurar a concretização dos direitos sociais
2.Limitações ao exercício dos direitos sociais
2.1 - Limitações face à economia e politica dos diferentes estados
- Limitações face à dominância social entre diferentes grupos
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