Conteúdos do Módulo 10 - Direito Social

• Direitos sociais

1. Definição;

2. Tipos de direitos sociais;

2.1.1 - Direitos sociais de carácter universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social; à protecção na doença; à habitação; ao ambiente)

2.1.2 - Direitos sociais das instituições (Direitos das famílias, dos grupos religiosos, da escola)

2.1.3 - Direitos de certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos deficientes, dos idosos, das minorias étnicas, etc)

• O exercício dos direitos sociais

1.As funções sociais do estado

1.1 - O estado enquanto responsável por assegurar a concretização dos direitos sociais

2.Limitações ao exercício dos direitos sociais

2.1 - Limitações face à economia e politica dos diferentes estados

• Limitações face à dominância social entre diferentes grupos